AGONIZA A SAÚDE DO SISTEMA DE SAÚDE NA BAHIA

Ainda não foi encontrada a cura para os obstáculos que impedem cerca de 700 cirurgias cardíacas em criança na Bahia.

(resenha de matéria do jornal A Tarde, 31/10/11)

É do conhecimento de toda a população na Bahia, e isso inclui todas as camadas sociais, as dificuldades que os pacientes têm que enfrentar quando necessitam de um atendimento médico-hospitalar, seja de pequeno, médio ou grande porte, e ainda, seja através dos convênios de saúde, rede pública ou particular. As brigas quase silenciosas travadas entre, convênios, hospitais e médicos levam o sistema de saúde a um “coma” quase irreversível. Por um lado os convênios acusam hospitais de superfaturar os materiais utilizados, por outro lado os hospitais reclamam de falta de estrutura, da falta de profissionais especializados e da não cobertura dos planos de saúde ou sistema conveniado para as intervenções necessárias, e por outro lado os médicos reclamam dos hospitais, dos convênios e de tudo, enquanto o órgão regulador ANS se perde e nada faz para resolver de fato todas as questões envolvidas.

Existe uma fila de cerca de 700 crianças que esperam a realização de cirurgias cardíacas aqui na Bahia, procedimento que se realiza através de três hospitais de referência nesta especialidade, são revelações prestadas pela 6ª Promotoria de Infância e Adolescência de Salvador, através do promotor Dr. Carlos Martel.

Os Hospitais Santa Isabel, Ana Nery e Martagão Gesteira são hospitais de referência para as cirurgias dessa especialidade e que são consideradas de alta complexidade, ou seja, de alto custo e alta tecnologia, e são hospitais que atendem principalmente o sistema público de saúde, além de planos de saúde particulares. Ainda de acordo com o promotor Martel, na Bahia existem pouco mais de 20 UTIs pediátricas, sem contar com a falta de estrutura como a falta de pessoal capacitado para esses procedimentos, além, é claro, da grande disputa que existe entre planos de saúde e hospitais por conta dos custos dos materiais utilizados nos procedimentos.

Essa peleja que existe entre Hospitais e planos de saúde não se refere apenas aos casos de cirurgias pediátricas e sim a todo e qualquer procedimento que se realize, e para comprovar esse fato basta que se verifique na fatura detalhada que um hospital envia para o plano de saúde, na qual são cobrados valores estratosféricos por materiais utilizados, inclusive as quantidades utilizadas. É cobrada pela utilização de, por exemplo, duas bolas de algodão para um pequeno curativo, o valor que seria suficiente para a compra de mais de um pacote dessas bolas de algodão e isso se dá para todo o material utilizado, sem contar com aqueles que sequer foram utilizados. Desta maneira é correto que os planos de saúde emperrem as autorizações, mas não justifica a falta do atendimento emergencial. Por outro lado os planos de saúde se sustentam em situações meramente burocráticas e administrativas ou judiciais, dificultando o atendimento ou procedimento que precisa ser realizado em seus associados que desembolsam mensalmente valores, na maioria das vezes superior à sua real condição, colocando a vida destes associados em risco, e que muitas vezes perdem suas vidas sem que o plano de saúde arque com as conseqüências materiais e emocionais da família que perdeu seu ente.

Dr. Bruno Rocha, cirurgião cardíaco pediátrico, afirma que nesta especialidade o nível de complexidade chega a ser superior aos procedimentos da realização de transplantes de órgãos, e a Bahia está 30 a 40 anos atrasada em relação ao estado de São Paulo. Para o promotor Martel o problema “é grave, gigantesco e histórico”, e por causa disso é necessário que se recorra aos TFD – Tratamento Fora do Domicílio, enviando os pacientes para São Paulo, Pernambuco e Ceará. Enquanto isso, Andrés Castro Alonso, Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação de Atenção à Saúde da SESAB, se limita apenas a afirmar que se busca não somente potencializar o atendimento nas unidades públicas, mas também nas privadas e filantrópicas.

Para Carlos Emanuel Melo, Diretor-técnico do Hospital Martagão Gesteira, aumentar de cinco para doze o número de cirurgias cardíacas pediátricas por mês, ajuda, mas não resolve e por isso mesmo o Martagão lançará campanha “600 corações” visando buscar recursos junto à iniciativa privada para realizar 600 cirurgias em 24 meses, o que equivale a 25 cirurgias por mês. Também o Hospital Santa Isabel tem projeto de elevar de sete para dezoito o número de UTIs pediátricas até o final do primeiro semestre de 2012, e para isso conta com recursos próprios, embora necessite de pessoal capacitado além de estrutura de pós- operatório como aparelho de ecocardiograma, ressonância magnética, hemodinâmica etc. Hoje o Santa Isabel acompanha 300 crianças com cardiopatias, das quais 71 compõem a fila por cirurgias.

O aumento no número de casos de patologias cardíacas congênitas pode estar ligado ao aumento de partos prematuros e de gravidez na adolescência – a relação é de quatro casos para cada dez mil nascidos, afirma o promotor Martel. Esta afirmação reitera as pesquisas de que o Sistema de Saúde não cumpre o seu papel de atender, educar, assistir à população juntamente com os programas sociais voltados principalmente à população carente.

José Amando, Mestre em Direito Público pela UFBA, ressalta que os custos dos materiais utilizados em procedimentos cirúrgicos são a razão das brigas entre planos de saúde e hospitais. Segundo ele, os planos são resistentes a que hospitais façam a compra dos materiais por que os hospitais repassam o preço com até 70% de diferença entre o custo real e o custo repassado. Já Marcelo Brito, presidente da Associação dos Hospitais da Bahia, afirma que o custo dos materiais é que é absurdamente alto e que isso não é culpa dos Hospitais. Resta saber o que dizem os Laboratórios e Indústrias de materiais médico-hospitalares, mas o fato é que o paciente é quem é afetado por todo esse jogo de empurra, ainda que pague pelo Sistema Único de Saúde e muitas vezes por um plano de saúde particular.

Independente da briga, a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar estabeleceu que a partir de 19 de dezembro, os planos terão 21 dias desde a solicitação, para autorizar procedimentos eletivos de alta complexidade. O não cumprimento acarretará em multa para os planos. Quanto ao atendimento da rede pública, a ANS nada declarou.

O interessante dessa briga financeira e política, é que nenhum deles....nenhum deles se mostra preocupado com o risco de vida dos pacientes, com direitos dos pacientes e do cidadão em geral.

O pior é constatarmos que nem com a tal “justiça” se pode contar nesta terra, pois parece que ela saiu de férias definitivas há muito tempo e ninguém sabe o seu paradeiro. Enquanto isso...bota pagode pro povo “quebrar”....